Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

A impossível apreensão da dentadura

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

JT-MG reverte justa causa de trabalhador que movia processo contra o empregador

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes em parte.

Trabalhadora que prestava serviços em residência familiar tem reconhecido vínculo de emprego de natureza doméstica

Além de ter o vínculo trabalhista reconhecido, ela ainda receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados

Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Equiparação salarial. Vantagem paga ao paradigma de forma graciosa. Incidência do princípio isonômico. Diferenças devidas.

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

McDonald´s deve indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual de gerente

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região não acatou o recurso interposto pela empresa para exclusão da condenação

Homem que sofreu injúrias raciais em bar será indenizado

A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira

Réu descumpriu medida protetiva

Clínica deve indenizar cliente por erro em procedimento estético

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais. Além disso, a ré deverá restituir a autora o valor de R$ 7.192,00